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Após 95 anos, primeiro curta de Mickey Mouse cairá em domínio público

Saiba o que muda para o personagem mais icônico da Disney

22.12.2023, às 15H28.

Após longas batalhas judiciais, 1º de janeiro de 2024 marca o dia em que Mickey Mouse cai em domínio público. O primeiro curta-metragem animado do personagem, Steamboat Willie, completa 95 anos no próximo ano, e esta é a data-limite para propriedades intelectuais caírem em domínio público segundo as leis de direitos autorais estadunidenses. Veja o curta acima. 

Vale lembrar que a mesma lei já foi alterada duas vezes, em 1976 e em 1998, graças aos esforços da Walt Disney Company para manter o controle total sobre o seu personagem mais estimado. Desta vez, por enquanto, ainda não houve esforços neste sentido --mas a possibilidade ainda existe.

"Essa é uma das grandes", disse à Variety Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center for the Study of Public Domain. "Está gerando muita animação na comunidade de direitos autorais. Finalmente está acontecendo!"

Embora a notícia crie expectativas, é importante salientar que apenas a variação de Steamboat Willie estará em domínio público. Outras versões e obras contendo o personagem continuam sob as asas da Disney. Em 2007, uma versão do curta passou a ser utilizada como o logotipo da Walt Disney Company Animations, reforçando o controle da marca sobre o produto em questão.

Desta forma, haverá menos formas de se explorar o personagem do que com o Ursinho Pooh. Uma versão com Mickey Mouse do terror Ursinho Pooh: Sangue e Mel, por exemplo, é mais difícil de sair do papel. Segundo o professor Justin Hughes, especialista em direitos autorais, será necessário cautela para que nenhuma adaptação crie contestações legítimas da Disney sobre infringimento de direitos autorais.