Marvel/Reprodução

HQ/Livros

Notícia

Marvel fecha acordo em batalha judicial pelos personagens dos Vingadores

Processo foi iniciado em 2021

12.06.2023, às 19H24.

Marvel avançou no processo judicial iniciado em 2021 sobre os direitos de seus personagens mais icônicos, incluindo todos os Vingadores. Segundo o THR, a companhia fechou acordos para resolver as batalhas judiciais com quatro artistas que tentaram recuperar interesses de direitos autorais em super-heróis que co-criaram.

Um porta-voz da Disney e um advogado dos artistas afirmaram que ambas as partes chegaram a uma "resolução amigável" com Larry Lieber e com os espólios de Don HeckGene Colan e Don Rico.

No entanto, a companhia não chegou a um acordo com o espólio do desenhista de histórias em quadrinhos Steve Ditko, que está buscando recuperar sua parte dos direitos autorais do Homem-Aranha e do Doutor Estranho -- o artista faleceu em 2018. 

A Lei de Direitos Autorais de 1976 informa que os herdeiros podem, em determinadas circunstâncias, rescindir a concessão de uma licença ou transferência para uma obra protegida por direitos autorais por meio de um aviso devidamente executado. Isso pode ser aplicado a uma única história em quadrinhos, por exemplo. 

Em seu principal argumento, a Marvel afirma que esses personagens foram criados sob acordos de "trabalho contratado", portanto, a lei não se aplica a eles. 

Nas décadas de 1950, 1960 e 1970, a Marvel processou artistas que escreveram e ilustraram quadrinhos para a editora, quando estes buscaram rescindir contratos e reivindicar direitos autorais relacionados a vários super-heróis.

*****

Ingressos à venda para a CCXP23, o maior festival de cultura pop do mundo. Compre agora!

Omelete agora tem um canal no Telegram! Participe para receber e debater as principais notícias da cultura pop (t.me/omelete).

Acompanhe a gente também no YouTube: no Omeleteve, com os principais assuntos da cultura pop; Hyperdrive, para as notícias mais quentes do universo geek; e Bentô Omelete, nosso canal de animes, mangás e cultura otaku.