| Neil Gaiman |
| Spawn Medieval |
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De acordo com o advogado do britânico, Ken Levin, Gaiman receberá um montante de 45.000 dólares (mais os custos do processo) em danos por uso não autorizado de seu nome e biografia.
Para dar o ganho de causa a Gaiman, o júri chegou às seguintes conclusões:
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Gaiman teria interesses conjuntos com McFarlane nas personagens Spawn Medieval, Cagliostro e Ângela;
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O estatuto de limitações de copyright não se aplica neste caso, e qualquer pessoa de bom senso não teria deduzido, em 1999, que McFarlane estava clamando posse de copyright das personagens e roteiros;
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Ambos os contratos, tanto o de 1992 (o qual dizia que Gaiman seria pago por seu trabalho em Spawn 9) quanto o de 1997 (tratando das trocas dos direitos dos supra-citados por Miracleman), foram quebrados por McFarlane;
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Gaiman sofreu perdas quando a Image não o identificou como o escritor de alguns dos trabalhos em disputa e por ter usado seu nome e biografia, sem sua autorização, na reimpressão de material de Ângela;
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Gaiman não cometeu fraude quando usou seus contratos com a DC como base para os pagamentos que McFarlane lhe devia em royalties de material republicado (em formato TPB);
Uma arbitragem foi marcada para determinar quanto a Todd McFarlane Productions e a Image devem a Gaiman no que diz respeito aos copyrights das personagens em disputa. Gaiman tem direito à metade dos lucros gerados por todas elas, incluindo os obtidos pelas aparições delas na série animada, filme, e linha de brinquedos da marca Spawn.
No entanto, a grande questão permanece: E os direitos sobre Miracleman?. De acordo com o processo, os direitos sobre a personagem não estão na disputa, exceto pelo fato de terem entrado no acordo que os dois profissionais firmaram em 1997. O acordo dizia que Gaiman devolveria sua parte nos direitos de Spawn Medieval, Ângela e Cagliostro em troca da parte que cabe a Todd sobre os direitos de publicação de Miracleman.
A decisão do júri não tem nada a ver com Miracleman, mas sim com os prejuízos que Gaiman sofreu quando não recebeu sua parte pelos direitos das personagens que criou com Todd. Apesar do júri saber do acordo de 1997, ele não poderia forçar que o mesmo se concretizasse.
No frigir dos ovos, a coisa ficou no seguinte pé: McFarlane e Gaiman têm, cada um, 50% dos direitos de Ângela, Spawn Medieval e Cagliostro. Isso quer dizer que, na teoria, cada um pode usar as personagens, desde que o outro seja compensado financeiramente. McFarlane ainda detém sua parte de direitos sobre Miracleman, e a TMP deve bastante grana a Gaiman. A pendenga sobre Miracleman permanece a mesma. No entanto, depois desse bafafá todo duvido muito que Gaiman e McFarlane cogitem realizar mesmo a troca planejada em 1997 e que, não cumprida, gerou esse processo.
Obviamente, McFarlane ainda pode (e vai, se levarmos em conta seu histórico) apelar da decisão do júri. Logo, podemos ter certeza de que essa história toda ainda vai dar muito que falar.
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