| Neil Gaiman |
| Spawn Medieval |
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Lembro que lá atrás, em março do ano passado, quando comecei a cobrir a pendenga judicial entre Neil Gaiman e Todd McFarlane, referente aos direitos autorais sobre Ângela, Spawn Medieval e Cagliostro, (mais detalhes aqui) já imaginava que a coisa ia render. Dito e feito. Mesmo depois do veredicto final que deu ganho de causa ao criador de Sandman em outubro passado, o caso voltou a gerar notícias.
Ao saber do veredicto do processo em que foi considerado culpado das acusações que, dentre outras, incluem quebra de contrato, violação de direitos autorais, fraude e propaganda enganosa e condenado a pagar 45.000 dólares de indenizações a Gaiman, McFarlane entrou com uma moção para um novo julgamento, visando recorrer da decisão judicial. A moção foi negada pelo juiz de Wisconsin.
Uma das moções de McFarlane foi baseada na idéia de que o prazo acabou para Gaiman. Toddynho alegou que Gaiman sabia que tinha reivindicado a totalidade dos direitos autorais das personagens em disputa mais de três anos antes do processo. No entanto, o juiz ressaltou que havia ampla evidência para sustentar a decisão do júri, especialmente o fato de McFarlane ter continuado as negociações pelos direitos, significando que Gaiman não poderia saber que Todd estava reivindicando a totalidade desses mesmos direitos para si. O Juiz do caso, John Sabaz, escreveu, em sua decisão, que os argumentos de McFarlane ignoram completamente o comportamento contraditório onde o réu repetidamente reconhece os interesses de propriedade do queixoso. Há algum advogado na casa pra traduzir isso pra língua de gente? :-)
McFarlane também argumentou que Gaiman errou ao processar a Todd McFarlane Productions. Um grande número de moções foi impetrado desde o veredicto tratando as várias reivindicações contra a TMP e a Image Comics. Nesse caso, uma pequena vitória de Todd. Segundo o juiz, a briga é só entre os proprietários.
A cara de pau de McFarlane chega a brilhar quando ele alega que Ângela, Spawn Medieval e Cagliostro não são personagens que se encaixem na lei de direitos autorais. O juiz, é claro, massacrou esse argumento: Personagens de quadrinhos têm qualidades físicas e conceituais e, diferentemente de personagens literários, nos quais falta uma imagem visual, são geralmente submetidos à proteção autoral. O magistrado ainda sustentou sua decisão, alegando que nunca foi negada essa proteção autoral a nenhuma personagem de desenhos animados ou quadrinhos.
Gaiman também saiu vitorioso no que diz respeito ao roteiro do gibi Spawn 26, ao qual alegava ter direito, já que o mesmo fora desenvolvido a partir de notas suas. De acordo com John Sabaz os fatos mostram que Gaiman contribuiu com três das vinte e duas páginas do roteiro da publicação. A contribuição de Gaiman foi de grande importância para a promoção da mini-série de Ângela. Isso faz com que Gaiman tenha direitos autorais parciais sobre a edição, dividindo-os com McFarlane.
Em resumo, o juiz negou a apelação. Um novo julgamento foi descartado, uma vez que as reivindicações de McFarlane mostraram-se inconsistentes. No entanto, Gaiman não será ressarcido do pagamento dos honorários na briga pelos direitos. Quanto à peleja por seus direitos de privacidade decorrente do fato de McFarlane ter usado sua foto e biografia sem consentimento, Gaiman tem condições legais de cobrar de Toddynho as custas do processo. Assim, sendo, além dos 45.000 já ganhos, Gaiman deve receber algo em torno de 34.000 dólares, correspondentes a honorários de advogados e despesas gerais.
Apesar da surra que levou no tribunal, McFarlane ainda pode apelar da decisão e, conhecendo o seu passado, é provável que o faça. Assim sendo, espere mais um round a qualquer hora aqui no Omelete.
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