Saiu hoje o resultado do processo que os herdeiros de Jack Kirby moviam contra a Marvel Comics. Os herdeiros alegavam que Kirby foi co-criador de personagens como Quarteto Fantástico, X-Men, Thor, Hulk e outros, e queriam dividir direitos autorais e lucros. A decisão, porém, foi a favor da editora.
Thor por Jack Kirby
O parecer da juíza Colleen McMahon, disponível aqui, expressa que, após ouvir todos depoimentos e consultar os documentos apresentados por ambas as partes, Kirby era contratado da Marvel para desenvolver seus trabalhos - a modalidade conhecida nos EUA como work-for-hire. Desta forma, tudo que desenvolveu enquanto contratado é, por definição, propriedade da Marvel Comics.
Numa análise publicada no site Comic Book Resources, entende-se que o que ajudou a Marvel foram "depoimentos de que Kirby 'não fazia trabalhos a fundo perdido, ele era pago página a página' e embora apresentasse ideias, não desenhava nada sem ter aprovação ou ser contratado para tanto." A juíza reconhece que há questões relativas à criação e à "justeza" de Kirby ser reconhecido como co-autor dos personagens, mas que, do ponto de vista jurídico, só poderia avaliar se Kirby fazia work-for-hire ou não. Ela entende que sim.
Embora a relação entre Marvel e Kirby fosse conflituosa desde a década de 70 até a morte do quadrinista, em 1994, o processo em questão começou oficialmente em 2009, um mês após a compra da Marvel pela Disney. A Marvel considerou a ação absurda, processou os herdeiros, os herdeiros abriram um processo paralelo pedindo devolução de originais de Kirby, a Disney mostrou seu apoio à Marvel e os herdeiros tiveram uma pequena vitória quando a ação foi considerada procedente. O resultado, porém, foi desfavorável a eles.
O advogado que representava os herdeiros é Marc Toberoff, o mesmo que defende herdeiros do criador do Superman contra a DC Comics. A derrota no caso Kirby joga contra este outro processo - mesmo que ele não envolva questões de work-for-hire e seja substancialmente diferente, é sinal negativo para autores de quadrinhos injustiçados na história.
