O Porta dos Fundos e a Netflix venceram uma ação movida por um pai de santo contra o grupo e o streaming por conta do especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo, de 2019. O processo transitou em julgado após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) -- ou seja, não cabe mais recurso.
A ação era movida por Alexandre Montecerrathe, líder de um centro de umbanda. Ele pedia indenização de R$ 1 bilhão por danos morais, bem como a retirada do filme do catálogo da Netflix. O especial em questão retratava Jesus como homossexual, e foi alvo de controvérsia.
Montecerrathe alegava que o especial ridicularizava a homossexualidade e os valores religiosos.
O judiciário declarou que o especial produzido “é um legítimo exercício da crítica, que não incita a violência nem traz qualquer conteúdo discriminatório”.
A decisão levou em conta um acórdão de 3 de novembro de 2020, em que o STF optou por manter a exibição do filme na Netflix. Na época, o relator, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que "a democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada".
Com o resultado, o STJ devolveu o processo ao Rio de Janeiro, para que ele seja arquivado.
Na ação, o Porta dos Fundos foi representado pelo escritório Mattos Filho, e a Netflix, pelo Murta Goyanes Advogados.
A Primeira Tentação de Cristo se tornou alvo de críticas desde seu lançamento. Não só houve pedidos de remoção do conteúdo por grupos religiosos como também a sede do Porta no Rio de Janeiro chegou a ser atacada.
