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MinC já discute relação entre propriedade intelectual e Inteligência Artificial

Ministério da Cultura participou de um painel no Rio2C

12.04.2023, às 11H13.
Atualizada em 12.04.2023, ÀS 12H00

O secretário de Direitos Autorais, Marcos Souza, participou do painel do Ministério da Cultura no Rio2C 2023, nesta quarta-feira (12), e falou sobre a relação entre propriedade intelectual e Inteligência Artificial (IA). Souza ressaltou a dificuldade de regulamentar as políticas envolvendo robôs.

Segundo o secretário, é importante para o país começar a estudar formas de regulamentar peças e composições criadas por IAs generativas, como o ChatGPT. Com simples comandos, esses softwares podem criar ou recriar desenhos ou composições musicais.

Entretanto, existe uma linha tênue entre a criatividade e a base que essas inteligências utilizam. Segundo Souza, "é importante definir as regras para isso" e saber quando é correto creditar e quem creditar quando um robô cria algo e diferenciar quando o resultado apenas é a reprodução de arte já existente.

Vale ressaltar que esse debate ainda está em fase inicial e o ministério ainda não definiu as regras para essas situações.

*O repórter viajou a convite do Rio2C

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